TERMOS DE USO E VENDA
Atualizado em maio de 2023
Bem-vindo à loja on-line de aGora (de agora em diante, "Loja aGora" ou "Website") localizada em www.agora-erp.com/br/store. A loja on-line de aGora é um website propriedade de Kherian Soft, S.L.
Quando você (de agoram em diante, "Usuário") compra downloads eletrônicos de software ou outro tipo de produtos e serviços neste Website, realiza um contrato com Kherian Soft, localizada em Avda. Espronceda, 6A Entlo., 12004 de Castellón de la Plana, Espanha, de agora em diante "Kherian", "Nós" ou "Nosso".
Através da Loja aGora, Kherian oferece acesso a diferentes recursos, incluído o Website, informação relativa ao software, serviços e outras mercadorias que possam ou não estar disponíveis para a sua compra, áreas de download, software e ferramentas (chamadas de forma coletiva "Serviços") Os Serviços, incluída qualquer atualização, melhoras, novas características e/ou a inclusão de qualquer nova propriedade web, estão subordinados a estes Termos de Uso e Venda (de agora em diante, "Termos de Uso e Venda" ou "Contrato") Ao usar o Website, comprar produtos da Loja aGora ou usar qualquer Serviço, o Usuário aceita estes Termos de Uso e Venda, a Declaração de Privacidade de Kherian (consulte a seção AVISO LEGAL, COOKIES E PROTEÇÃO DE INFORMAÇÃO PESSOAL) e os termos e condições, políticas ou downloads correspondentes às quais se refere este documento (de agora em diante, "Políticas da Loja aGora") É recomendável que leia com atenção as Políticas da Loja aGora.
A - TERMOS RELATIVOS AO USO DA LOJA AGORA
1. LIMITAÇÃO DE USO PESSOAL E NÃO COMERCIAL
A não ser que seja especificado o contrário, a Loja aGora e os Serviços são para uso pessoal não comercial. O Usuário não poderá distribuir, publicar, dar licença para uso nem vender comercialmente informação nem serviços obtidos da Loja aGora ou dos Serviços.
2. AVISO ESPECÍFICO DOS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO WEBSITE DA LOJA AGORA
Kherian outorga autorização para usar Documentos (como notas do produto, comunicados de imprensa, folhas de dados e perguntas frequentes) da Loja aGora, sempre que (1) o seguinte aviso de propriedade intelectual: "©2024 Kherian Soft. Todos los derechos reservados" apareça em todas as cópias, assim como o aviso de propriedade intelectual e o aviso de autorização, (2) o uso desses Documentos desde a Loja aGora seja somente com fins informativos e não comerciais nem pessoais, e não seja copiado nem publicado em nenhuma rede informática nem seja divulgado em nenhum meio, a não ser que seja permitido pelas exceções de conformidade com as leis de propriedade intelectual aplicáveis, e (3) nenhum desses Documentos seja modificado. O uso para qualquer outra finalidade está taxativamente proibido por lei, e pode dar origem a sanções civis e penais graves. Os infratores poderão ser processados com a maior contundência possível.
Os Documentos anteriormente indicados não incluem o design do website www.agora-erp.com, o Website ou qualquer outro website de propriedade, operado, com licença de uso ou controlado por Kherian. Os elementos dos websites de Kherian, incluídos os Websites, estão protegidos pelas leis relativas a convenções comerciais, marcas comerciais, concorrência desleal e outras leis, e não podem ser copiados ou imitados total ou parcialmente.
Os documentos e gráficos relacionados publicados na Loja aGora ou nos Serviços poderiam incluir imprecisões técnicas ou erros tipográficos. De forma periódica são introduzidas modificações neste documento. Kherian e/ou os seus fornecedores podem realizar melhoras e/ou modificações nos produtos e/ou programas descritos neste documento sempre que for necessário.
3. CONTA AGORA, SENHA E SEGURANÇA
Para poder contratar ou comprar os produtos e serviços da Loja aGora ou qualquer um dos Serviços, o Usuário deve abrir uma conta aGora. Para isso, deverá completar o procedimento de cadastro, suministrando informação atualizada, completa e certa segundo for solicitada no formulário de cadastro aplicável. Também deverá escolher uma senha e um nome de usuário. Também pode ser exigido ao Usuário que aceite um contrato de serviço ou termos de uso independentes como condição para abrir a conta. O Usuário é responsável de manter a confidencialidade da sua conta e senha, e também é responsável de todas as atividades que forem realizadas com elas. O Usuário aceita informar a Kherian, o antes possível, em relação a qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer vulneração de segurança.
4. SEM USO ILÍCITO OU USO PROIBIDO
Como condição de uso dos Serviços, o Usuário garante que não usará os Serviços nem produtos da Loja aGora para nenhuma finalidade que seja ilegal ou proibida por estes termos, condições e notificações. Não pode usar os Serviços de nenhuma forma que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou obstaculizar qualquer servidor de Kherian ou as redes conetadas a qualquer servidor Kherian ou interferir no uso e desfrute dos Serviços a qualquer outra das partes. Não pode tentar o acesso não autorizado a nenhum dos Serviços, outras contas, sistemas informáticos ou redes conetadas a qualquer servidor de Kherian ou a qualquer um dos Serviços, por meio de ataques, mineria de senhas ou qualquer outro meio. Não pode obter nem tentar obter materiais ou informação através de qualquer meio que não esteja de forma intencionada à sua disposição através dos Serviços. O Usuário não pode usar os Serviços de forma que viole os direitos de terceiros, incluindo, entre outros, danos intencionados a uma pessoa ou entidade, incluída Kherian.
Kherian reserva-se o direito de revelar sempre qualquer informação, o que é necessário para cumprir qualquer legislação aplicável, regulamento, procedimento legal ou petição governamental, ou de editar, negar-se publicar ou suprimir qualquer informação ou materiais, total ou parcialmente, onde houver uma justificativa razoável para fazer isso.
5. MATERIAIS QUE VOCÊ, USUÁRIO, FORNECE À LOJA AGORA OU PUBLICA NO WEBSITE
Kherian não reivindica a propriedade dos materias que o Usuário fornece a Kherian (incluídos comentários, classificações e sugestões) ou que publica, carga, introduz ou envia a qualquer um dos Serviços ou seus serviços associados para a revisão do público em geral, ou pelos membros de qualquer comunidade pública ou privada (cada um num "Envio" e em conjunto "Envios") Porém, Kherian terá autorização para usar o seu Envio, incluído o seu nome, para a finalidade para a qual foi enviado.
Kherian não pagará nenhuma compensação pelo uso do seu Envio. Assim mesmo, Kherian não tem nenhuma obrigação de publicar ou usar qualquer Envio que o Usuário possa fornecer, e suprimir qualquer Envio quando quiser segundo o seu exclusivo critério.
O Usuário declara e garante que é proprietário ou, de outra forma, controla todos os direitos do seu Envio segundo é descrito nestes Termos de Uso e Venda, incluídos, entre outros, todos os direitos necessários para que o Usuário forneça, publique, cargue, introduça ou realize os Envios.
6. POLÍTICA DE ENVIO DE IDÉIAS NÃO SOLICITADAS
Kherian e os seu empregados não aceitam nem consideram idéias não solicitadas, incluídas idéias para novas campanhas publicitárias, novas promoções, novos produtos ou tecnologias, procedimentos, materiais, planos de marketing ou novos nomes de produtos. NÃO ENVIE NENHUMA ILUSTRAÇÃQO CRIATIVA ORIGINAL, IDÉIAS, AMOSTRAS, DEMOSTRAÇÕES OU OUTROS TRABALHOS. A única finalidade desta política é evitar possíveis confusões ou conflitos quando os produtos de Kherian ou as estrategias de marketing pudessem parecer semelhantes às idéias enviadas a Kherian. Por conseguinte, não envie as suas idéias não solicitadas a Kherian ou a alguem de Kherian.
Se, apesar da nossa petição de não enviar as suas idéias e/ou materiais não solicitados, decide realizar o envio dos mesmos, Kherian não oferecerá nenhuma compensação por eles e não poderá garantir a confidencialidade nem a propriedade das suas idéias ou materiais.
7. VÍNCULOS A WEBSITES DE TERCEIROS
A Loja aGora pode incluir vínculos (links) a websites de terceiros que dirigirão o Usuário fora do Website. Kherian não tem controle em relação aos sites vinculados e, por conseguinte, não é responsável do conteúdo de nenhum desses sites, de nenhum vínculo incluído num site vinculado nem de nenhuma modificação ou atualização desses sites. Kherian fornece ao Usuário esses vínculos, em qualquer caso, somente por razões de comodidade, e a inclusão de qualquer vínculo não implica a recomendação do site por parte de Kherian. O uso que o Usuário faça do website de um terceiro pode estar subordinado aos termos e condições desse terceiro.
B - TERMOS RELATIVOS À VENDA DE PRODUTOS
1. DISPONIBILIDADE GEOGRÁFICA
A Loja aGora foi criada para o seu uso por parte dos clientes localizados na região à qual este Website presta serviços, e podem existir limitações relativas aos lugares onde podemos enviar produtos, segundo o estabelecido nas nossas políticas de envio. Para realizar a sua compra, o Usuário deve ter um endereço de faturação e envio válido dentro dessa região.
2. SOMENTE USUÁRIOS FINAIS
O Usuário deve ser um usuário final para comprar produtos da Loja aGora. Os revendedores não estão autorizados a comprar no Website.
3. LIMITAÇÕES RELACIONADAS COM A EXPORTAÇÃO
Os produtos comprados na Loja aGora (incluído hardware, software e downloads de software) podem estar subordinados a leis e regulamentações relativas ao controle de exportações e alfândegas. O Usuário aceita cumprir todas as leis e regulamentações nacionais e internacionais aplicáveis a ele em relação a esses produtos.
4. EXATIDÃO DA INFORMAÇÃO DE FATURAÇÃO E CONTA
O Usuário aceita fornecer informação de compra e conta atual, completa e exata, para todas as compras realizadas na Loja aGora. O Usuário aceita atualizar de forma imediata a informação da sua conta e outra informação, incluindo seu endereço de correio eletrônico, números de cartão de crédito e datas de vencimento, para que seja possível completar as suas transações e entrar em contato com o Usuário segundo seja necessário em relação às suas transações.
5. DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS E LIMITES DE QUANTIDADES E PEDIDOS
Os preços e a disponibilidade dos produtos estão subordinados a modificações a qualquer hora e sem notificação, motivo pelo qual sempre será cobrado o preço mostrado na confirmação do pedido. Kherian pode limitar as quantidades que podem ser compradas por pedido, por conta, por cartão de crédito, por pessoa física ou jurídica ou por endereço, o que será comunicado ao Usuário no Website ou antes de que aceitemos o seu pedido.
Kherian pode descartar qualquer pedido a qualquer hora, devolvendo qualquer quantia de dinheiro que o Usuário tenha pago pelo pedido, por motivos legítimos que incluem, entre outras, se o Usuário não cumpriu as condições especificadas ao realizar o pedido, se o pagamento não pode ser realizado, se os produtos ou serviços pedidos não estão disponíveis ou por erros óbvios no Website ou relacionados com o seu pedido. Se não é possível fornecer os produtos ou serviços solicitados, entraremos em contato com o Usuário e podemos oferecer um produto alternativo para que o Usuário possa decidir se realiza a compra. Se o Usuário decide não comprar o produto alternativo, cancelaremos o seu pedido. No caso de erros óbvios no Website ou relacionados com o seu pedido, Kherian reserva-se o direito de corregir o erro e cobrar o preço correto. Nessa situação, entraremos em contato com o Usuário e ofereceremos a opção de comprar o produto com o preço correto ou cancelar o seu pedido.
A não ser que seja mencionado um período de entrega específico quando realiza o pedido, os seus produtos ou serviços serão entregues num prazo de no máximo trinta (30) dias desde a data do seu pedido. Os créditos ou devoluções serão realizados de acordo com o mesmo procedimento de pagamento e conta usados para realizar o pedido.
6. COMPRAS DE SOFTWARE E TERMOS DE LICENÇA
Quando o Usuário compra o software que está à sua disposição para download desde a Loja aGora ("Software") e outra mercadoria (incluídos serviços) disponível na Loja aGora ou os Serviço, na verdade somente compra uma licença para usar o Software ao invés de comprar o Software como tal. As licenças de Software compradas na Loja aGora estão subordinadas ao contrato de licença anexo ao produto de Software (o "Contrato de Licença") O Usuário deverá aceitar os termos e condições do Contrato de Licença quando instalar o Software.
ENTRE EM CONTATO COM A LOJA AGORA SE QUISER UMA CÓPIA DO CONTRATO DE LICENÇA APLICÁVEL, SEM CUSTO, ANTES DE ABRIR O SOFTWARE.
Toda reprodução ou redistribuição do Software ou mercadoria que não seja feita de acordo com o Contrato de Licença requerido e a legislação aplicável está taxativamente proibido por lei, e pode dar origem a sanções civis e penais graves. Os infratores correm o risco de serem processados com a maior contundência possível.
PARA MAIOR COMODIDADE DO USUÁRIO, KHERIAN PODE DEIXAR À SUA DISPOSIÇÃO, COMO PARTE DA LOJA AGORA OU DOS SERVIÇOS, OU NO SEU SOFTWARE OU MERCADORIAS, FERRAMENTAS E UTILIDADES PARA O SEU USO E/OU DOWNLOAD QUE NÃO SÃO PARTE DO PRODUTO OU SERVIÇOS VENDIDOS. ATÉ O LIMITE PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, KHERIAN NÃO GARANTE A EXATIDÃO DOS RESULTADOS OU A PRODUÇÃO QUE SEJA O RESULTADO DO USO DAS FERRAMENTAS E UTILIDADES REFERIDAS.
O Usuário debe respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros quando use as ferramentas e utilidades que estão à sua disposição na Loja aGora ou nos Serviços, produtos de Software ou mercadorias.
7. DOWNLOADS ELETRÔNICOS DE SOFTWARE
Os produtos de Downloads Eletrônicos de Software ("ESD") poderão ser baixados quando a conta aGora tiver sido criada pelo Usuário e associada com a compra do seu produto ou serviço. Desde a sua conta aGora, o Usuário poderá ver as chaves digitais do seu produto sempre e quando a subscrição vinculada ao software contratado esteja ativa.
8. OUTROS TERMOS E CONDIÇÕES
Além do Software e os produtos ESD, Kherian também pode oferecer ao Usuário outros produtos e serviços disponíveis para compra ou prova na Loja aGora, subordinados a contratos de licença para o usuário final separados, termos de uso, termos de serviço ou outros termos e condições. Se o Usuário compra ou usa esses produtos, pode ser exigido a ele que aceite esses termos como condição da compra, a instalação ou o uso.
9. PRODUTOS DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA
Sempre que as renovações automáticas sejam permitidas no seu país, região, província, distrito ou estado, o Usuário comprar as nossas subscrições que são renovadas automaticamente. Se compra esses produtos de subscrição e fornece a Kherian um meio de pagamento, o Usuário (I) manifesta que está autorizado para usar o meio de pagamento fornecido e que qualquer informação de pagamento que seja suministrada a Kherian é verdadeira e exata; (II) autoriza a Kherian a cobrar ao Usuário pelos serviços por meio do seu meio de pagamento e (III) autoriza a Kherian a cobrar do Usuário qualquer característica paga dos serviços em relação aos quais escolha realizar a subscrição ou que use durante a vigência deste contrato e por quaisquer custos de administração e gerenciamento envolvidos no não pagamento ou devolução de tais cobranças. Kherian informará ao Usuário por correio eletrônico antes de renovar automaticamente qualquer produto de subscrição. Uma vez que o Usuário tenha sido informado de que a subscrição será renovada automaticamente, poderemos renovar automaticamente os seus serviços e cobrar o preço vigente nesse momento correspondente ao período de renovação. Também enviaremos ao Usuário um recordatório para indicar que será faturada a renovação dos serviços através do meio de pagamento escolhido pelo Usuário, sem importar se estava registrado na data de renovação ou se foi suministrado numa data posterior. Além do mais, incluiremos instruções relativas à cancelação dos serviços. Se o Usuário quiser cancelar os serviços, deverá realizar o cancelamento antes da data de renovação, para evitar que a renovação seja faturada.
10. PREÇO E PAGAMENTO
O preço dos produtos e serviços na Loja aGora será indicado no Website.
Os preços na Loja aGora estão baseados nas vendas de Software e hardware aos consumidores finais e organizações comerciais ou governamentais. Se o Usuário deseja realizar a compra de várias unidades, deverá entrar em contato com Kherian para obter mais informação em relação ao nosso programa de licenças por volume.
A Loja aGora não tem uma garantia de igualação de preços. Não igualará o preço publicitado oferecido por outros minoristas pelos mesmos artigos.
Os preços mostrados no Website incluem todos os impostos ou cobranças ("Impostos") que podem ser aplicados na sua compra no último dos passos do procedimento de compra ou contratação, ou seja, na página de pagamento. Os preços mostrados no Website incluem os custos de envio, se houverem. Os custos de envio serão adicionados ao valor da sua compra e aparecerão na página de pagamento. O Usuário terá a oportunidade de revisar todos os custos de envio que sejam aplicados na sua compra antes de confirmar a mesma. Cada artigo, ao longo do procedimento de compra, mostra o preço atual do mesmo.
As ofertas de produtos na Loja aGora não são ofertas vinculantes com Kherian. Ao clicar "Realizar compra", "Realizar pagamento", "Enviar pedido" ou o botão equivalente para enviar o seu pedido, o Usuário realiza uma oferta vinculante em relação ao produto ou serviço objeto do pedido. Se Kherian aceita o seu pedido, receberá um correio eletrônico automático que confirma a sua compra. O contrato de compra conclui com esse correio eletrônico.
A Loja aGora oferece várias opções de pagamento como são identificadas no nosso Website. Kherian reserva-se o direito de mudar as opções de pagamento a qualquer hora e por qualquer motivo. Se são realizadas ofertas na moeda local do Usuário e podem ser pagas em outra moeda com um cartão de crédito internacional, o preço final na sua moeda dependerá das taxas de câmbio de divisa, os impostos e as comissões aplicadas pelo seu banco ou o banco emissor do cartão de crédito internacional. Estas transações podem estar subordinadas a impostos ou comissões por transações internacionais que a Loja aGora não cobra.
11. POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES
A continuação é indicada a política de devoluções da Loja aGora. A mesma é fornecida adicionalmente a qualquer direito de devolução legal que o Usuário pudera ter por lei.
O Usuário pode cancelar este Contrato sem motivo no prazo de quatorze (14) dias naturais. O período de cancelação vencerá depois de quatorze (14) dias desde: (I) Para download de produtos (ESD), quando os produtos são entregues de forma eletrônica na conta aGora do Usuário e estão disponíveis para realizar download. O Usuário aceita que Kherian pode começar a prestar o serviço ou fornecer o produto de ESD de forma imediata no momento da compra; e (II) Para as subscrições e serviços com download, quando o Usuário clica no botão "Realizar pagamento", "Realizar compra", "Pagar agora" ou equivalente no procedimento de compra. Pode ser que Kherian forneça a subscrição ou serviço imediatamente depois da compra; (III) A entrega (no caso de produtos físicos)
Se a legislação aplicável no país do Usuário outorga um período de cancelamento mais longo, será aplicado esse período.
Para exercer o seu direito de cancelamento, o Usuário debe informar da sua decisão a Kherian antes da finalização do período de cancelamento. Deverá entrar em contato com Kherian em sales@agora-erp.com ou (+34) 964 800 239 para nos informar da sua decisão e começar o procedimento de devolução.
Kherian devolverá ao Usuário a quantia paga pelos produtos e a sua entrega, se o mesmo exercer o seu direito de cancelamento. A devolução será realizada de acordo com o meio de pagamento original. O Usuário deve devolver os produtos relacionados sem atraso injustificado e por sua conta e custo.
Como condição de devolução e até onde estabeleça a lei, são aplicáveis os seguintes requisitos. Todos os produtos devem ser devolvidos com os necessários cuidados (por exemplo, não podem mostrar desgaste ou dano, e devem estar numa condição que permita a sua revenda) Todo o software em caixa deve ser devolvido com o selo intacto. No caso dos serviços de software de subscrição, o serviço não deve ter sido ativado usando o número de série fornecido. Para os produtos ESD ou subscrições, Kherian também pode solicitar ao Usuário que assine uma carta eletrônica de destruição como condição de cancelamento deste contrato.
Todas as devoluções devem ir acompanhadas pelo seu recibo original ou recibo de presente, a documentação original, os manuais de instruções, as partes e componentes (incluídos cabos, controladores e acessórios) e a embalagem do fabricante. Subordinado à legislação aplicável, não incluir esses elementos pode impedir ou retrasar a devolução ou a troca, ou ter como resultado custos adicionais. Kherian reserva-se o direito de rejeitar qualquer devolução ou troca se o Usuário não cumpre os nossos critérios de devolução.
EXCEÇÕES
- Quando Kherian oferece promoções que permitem ao Usuário economizar dinheiro ao comprar uma combinação de produtos juntos, o Usuário deverá devolver todos os produtos comprados como parte da promoção para receber a devolução. Se a promoção inclui um serviço que já foi usado, o valor de venda completo do serviço será descontado do valor da devolução.
- Ofertas de período de prova. Se o Usuário estiver participando em qualquer oferta de período de prova, deve cancelar o serviço no final do período de prova para evitar gerar novas despesas, a não ser que Kherian o informe do contrário. Se o Usuário não cancelar o serviço no final do período de prova, Kherian poderá realizar a cobrança do serviço.
12. SERVIÇO AO CLIENTE
Visite a nossa página de serviço de suporte para obter mais informação relativa às opções de atenção ao cliente oferecidas por Kherian.
C - TERMOS RELATIVOS AO USO DA LOJA E À VENDA DE PRODUTOS
1. VARIAÇÃO DE TERMOS
A compra realizada pelo Usuário estará regida pelos Termos de Uso e Venda vigentes no momento no qual o Usuário deu o seu consentimento, e servirão como contrato de compra entre o Usuário e Kherian. Antes da sua próxima compra ou renovação de subscrição, Kherian pode ter atualizado os Termos de Uso e Venda sem ter informado ao Usuário. O Usuário deverá revisar os Termos de Uso e Venda atuais para cada compra ou renovação de subscrição. É recomendável salvar ou imprimir uma cópia dos Termos de Usos e Venda para a sua consulta futura, e que use os mesmos na sua compra.
2. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE INFORMAÇÃO PESSOAL
A informação relativa ao Usuário e o seu historial de compras será tratada segundo é indicado no Aviso legal, política de privacidade e cookies.
3. VISUALIZAÇÃO E CORES DOS PRODUTOS
A Loja aGora tenta mostrar as cores e imagens dos produtos da forma mais exata possível. Porém, as diferentes telas dos computadores mostram as cores de forma diferente, e não é possível garantir que a cor mostrada na sua tela coincidirá exatamente com a cor do produto.
4. ERROS NO SITE
Em Kherian trabalhamos muito para publicar informação exata, atualizar o Website de forma habitual e corregir erros quando são descobertos. Porém, qualquer parte do conteúdo do nosso Website pode conter algum erro ou estar obsoleta num momento determinado. Kherian reserva-se o direito de realizar modificações no Website da Loja aGora a qualquer hora, incluindo os preços dos produtos, as especificações, as ofertas e a disponibilidade.
5. FINALIZAÇÃO DO USO DO SITE
Kherian pode finalizar a conta aGora do Usuário ou o uso do Website da Loja aGora a qualquer hora por motivos legítimos que incluem, entre outros, o fato de não cumprir estes Termos de Uso e Venda ou se o Website já não for operado por Kherian. Ao usar a Loja aGora, o Usuário aceita a responsabilidade de qualquer pedido que realice ou seja cobrado dele antes dessa finalização. Kherian poderá modificar, interromper ou inclusive fechar a Loja aGora a qualquer hora, por qualquer motivo e sem uma notificação prévia ao Usuário. Se essa modificação, interrupção o encerramento tem efeito no uso que o Usuário faz do Serviço ou produto, ou interrompe o seu pedido, deverá entrar em contato com Kherian.
6. EXCLUSÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
OS TERMOS DESTA SEÇÃO SÃO APLICADOS NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. ESTA SEÇÃO NÃO TEM A FINALIDADE DE E NÃO OPERA PARA LIMITAR A NOSSA RESPONSABILIDADE, NA MEDIDA EM QUE KHERIAN POSSA SER RESPONSÁVEL PERANTE O USUÁRIO, DE CONFORMIDADE COM A LEI OU QUALQUER DIREITO LEGAL QUE SEJA APLICÁVEL.
OS PRODUTOS VENDIDOS NA LOJA AGORA ESTÃO SUBORDINADOS A QUALQUER GARANTIA LEGAL E, ONDE FOR APLICÁVEL, SOMENTE ESTÃO GARANTIDOS DE ACORDO COM OS TERMOS DE QUALQUER CONTRATO DE LICENÇA OU GARANTIA DO FABRICANTE QUE POSSA ACOMPANHAR OS PRODUTOS.
ALÉM DO EXPRESAMENTE GARANTIDO NO CONTRATO DE LICENÇA OU EM QUALQUER GARANTIA DO FABRICANTE QUE PUDERA ACOMPANHAR O PRODUTO, NÃO SERÁ OUTORGADA NENHUMA GARANTIA.
KHERIAN NÃO FAZ MANIFESTAÇÕES ESPECÍFICAS NEM GARANTIAS, E NÃO GARANTE NENHUMA CONDIÇÃO EM RELAÇÃO AOS PRODUTOS, INCLUÍDAS AS RELACIONADAS COM A MERCANTILIDADE OU IDONEIDADE PARA UM PROPÓSITO PARTICULAR. KHERIAN OFERECERÁ AO USUÁRIO A PROTEÇÃO E O BENEFÍCIO DE QUALQUER LEGISLAÇÃO APLICÁVEL OU GARANTIA LEGAL QUE SEJA APLICADA AOS PRODUTOS COM DEFEITOS.
A LOJA AGORA E O SEU CONTEÚDO SÃO OFERECIDOS "TAL E QUAL" E "SEGUNDO DISPONIBILIDADE". NEM KHERIAN NEM OS SEUS FORNECEDORES REALIZAM MANIFESTAÇÕES NEM OFERECEM GARANTIAS DIFERENTES ÀS CONTIDAS DE FORMA EXPRESSA NESTE DOCUMENTO EM RELAÇÃO À LOJA AGORA, INCLUÍDO O FATO DE QUE O USO POR PARTE DO USUÁRIO DA LOJA AGORA POSSA SER INTERROMPIDO O TENHA ALGUM ERRO. NÃO EXCLUÍMOS A NOSSA RESPONSABILIDADE, NEM A DOS NOSSOS REPRESENTANTES, POR FRAUDE, DANOS CORPORAIS OU MORTE PROVOCADOS POR NEGLIGÊNCIA.
7. TEMOS GERAIS LEGAIS
Interpretação do contrato
Se em alguma jurisdição, qualquer disposição deste Contrato ou a sua aplicação a qualquer parte ou circunstância é limitada, está proibida ou não
pode ser exigida, essa disposição não terá efeito nessa jurisdição, sem invalidar o resto de disposições deste Contrato e sem ter efeito na validade
nem aplicabilidade dessas disposições em qualquer outra jurisdição e sem ter efeito na sua aplicação a outras partes ou circunstâncias. Quando seja
possível, qualquer uma dessas disposições será aplicada na máxima medida permitida pela legislação, e será interpretada e aplicada numa medida menor,
quando isso seja necessário para que seja válida.
Cessão
Kherian pode ceder, transmitir ou alienar nossos direitos e obrigações em virtude do presente Contrato, parcial ou totalmente, a qualquer hora, sem
notificar ao Usuário. O Usuário não pode ceder este contrato nem transmitir nenhum direito em virtude do mesmo.
Sem terceiros beneficiários
Este contrato é realizado unicamente a benefício do Usuário e de Kherian. Não é a benefício de outra pessoa, com a exceção seus sucessores e cessionários
autorizados. Uma pessoa que não seja parte neste Contrato não tem direito a fazer cumprir este contrato.
Reclamações
As reclamações devem ser apresentadas no período exigido pelas leis locais. Se a reclamação não é apresentada no prazo legal, será anulada de forma permanente.
Notificações e comunicação
Para realizar consultas relativas a suporte técnico ao cliente, visite a página do nosso serviço de suporte. No caso de
algum conflito, entre em contato com Kherian no endereço indicado na parte superior destes Termos de Uso e Venda.
Legislação aplicável
TODAS AS RECLAMAÇÕES RELATIVAS AO NÃO INCUMPRIMENTO DO CONTRATO, INCUMPRIMENTO DA GARANTIA, LEIS DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR, LEIS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL
E EM RELAÇÃO À RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL, ESTARÃO SUBORDINADAS ÀS LEIS DA ESPANHA. EM RELAÇÃO À JURISDIÇÃO, PODE ESCOLHER O TRIBUNAL RESPONSÁVEL NA
ESPANHA DE TODOS OS CONFLITOS QUE APAREÇAM COMO CONSEQUÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO OU QUE ESTEJAM RELACIONADOS COM O MESMO.
8. NOTIFICAÇÕES
Avisos relativos a direitos de autor e marcas
Todo o conteúdo do Website e o Serviço é Copyright ©2024 Kherian Soft, S.L. Avda. Espronceda, 6A entlo., 12004 Castellón de la Plana,
Espanha. Todos os direitos reservados. Nós somos proprietários da titularidade, os direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual
e industrial do Website, o Serviço e o conteúdo. Kherian e os nomes, logótipos e ícones de todos os produtos e serviços de Kherian poderiam ser marcas
ou marcas registradas de Kherian na Espanha e/ou outros países.
